Secretária falou ao podcast da Agência SP sobre como a desestatização da Sabesp, Tarifa Social Paulista e UniversalizaSP integram estratégia para ampliar acesso à água, tratamento de esgoto e segurança hídrica no estado
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, conta como os avanços no saneamento básico no estado estão levando mais dignidade às pessoas em sua participação no SP POD. Ao podcast da Agência SP, a secretária detalhou os investimentos do estado para ampliar acesso à água, tratamento de esgoto e segurança hídrica. Ela também falou da importância da desestatização da Sabesp, da Tarifa Social Paulista e do programa UniversalizaSP.
Os investimentos previstos nos 371 municípios atendidos pela Sabesp somam R$ 70 bilhões até 2029 — ano em que o governo estadual tem como meta universalizar o saneamento básico. A estimativa do Governo de São Paulo é que os projetos também criem cerca de 150 mil empregos diretos e indiretos e movimentem aproximadamente R$ 160 bilhões na economia paulista. Segundo a secretária, a política estadual para o setor foi desenhada para enfrentar problemas históricos que ainda impactavam municípios paulistas até poucos anos atrás.
“Três milhões de pessoas passaram a ter tratamento de esgoto. Ou seja, três milhões de pessoas no estado de SP não tinham tratamento de esgoto. Dois milhões de pessoas não tinham acesso à água”, afirmou a secretária.
Governo aposta em projetos estruturantes para enfrentar passivos históricos
Durante a entrevista, Natália Resende afirmou que um dos principais desafios do setor era enfrentar problemas que se acumulavam há décadas em diferentes regiões do estado.
“Como Franco da Rocha tinha 0% de tratamento de esgoto? Como Guarulhos tinha 1% de tratamento de esgoto?”, questionou a secretária, citando índices de 2022 e lembrando que Guarulhos é a segunda maior cidade do estado. Atualmente, Guarulhos fechou o último ciclo em 45% e a previsão é chegar a 78% até 2029, quatro anos antes do prazo previsto.
A secretária afirma que a desestatização da Sabesp foi importante para acelerar investimentos e ampliar a capacidade de execução de obras consideradas prioritárias para o estado. “A privatização veio para resolver problemas existentes, muitas vezes que estavam debaixo do tapete”, afirmou a secretária, acrescentando que antes da desestatização da Sabesp havia estruturas consideradas críticas, como sistemas de bombeamento e equipamentos antigos que operavam além da vida útil prevista, impactando diretamente a eficiência da rede de saneamento.
Tarifa Social Paulista amplia descontos e acesso ao serviço
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Outro ponto destacado pela secretária foi a criação da Tarifa Social Paulista, programa estadual voltado à ampliação do acesso ao saneamento para famílias em situação de vulnerabilidade social.
A tarifa social ampliou os descontos previstos na legislação federal e passou a oferecer abatimentos de até 78% na conta de água para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
A secretária afirmou que a política também funciona como incentivo à inclusão social, já que o cadastramento das famílias ocorre em parceria com os municípios e programas sociais do estado. “Em vários locais do Brasil, as pessoas estão fechando os olhos para área rural, para favela, para palafita. E aqui é o contrário”, pontuou.
Ao todo, o número de beneficiários em todo o estado de São Paulo duplicou: de 3 milhões de pessoas para 6 milhões. Já na Baixada Santista, por exemplo, o número de famílias beneficiadas pela tarifa social passou de cerca de 30 mil para 90 mil após a ampliação do programa.
Baixada Santista recebe pacote de obras para ampliar resiliência hídrica
A expansão da tarifa ocorre paralelamente a uma série de obras voltadas à segurança hídrica da região da Baixada Santista, que historicamente enfrenta problemas de abastecimento durante períodos de alta demanda. Durante a entrevista, a secretária lembrou que o litoral ficou décadas sem receber grandes intervenções estruturais no sistema de abastecimento. “A última grande obra lá foi em 1981”, disse.
Entre os projetos em andamento estão a construção de 23 reservatórios e a implantação de uma adutora submersa para ampliar o fornecimento de água ao Guarujá. Os investimentos na região somam R$7,5 bilhões e fazem parte da estratégia estadual voltada à ampliação da resiliência hídrica diante das mudanças climáticas e do crescimento populacional.
UniversalizaSP leva apoio técnico e novos modelos aos municípios
A secretária também detalhou o funcionamento do UniversalizaSP, programa criado pelo Governo de São Paulo em 2023 para apoiar municípios não atendidos pela Sabesp.
A proposta, relatou a secretária, surgiu após o diagnóstico de que muitas cidades operavam sistemas fragmentados, com contratos isolados e baixa capacidade de investimento. “Não adianta ficar enxugando gelo no setor de saneamento”, concluiu.
O programa busca estruturar contratos regionalizados e de longo prazo, oferecendo apoio técnico e financeiro aos municípios para ampliar a eficiência operacional e viabilizar investimentos permanentes.“Vamos trabalhar junto com a prefeitura, junto com as autarquias”, comentou Natália Resende.
O UniversalizaSP também prevê a implantação da Tarifa Social Paulista nas cidades participantes e integra a estratégia climática do Governo de São Paulo voltada à ampliação da segurança hídrica em todas as regiões do estado.
Para Natália Resende, o conjunto de ações em andamento representa uma mudança estrutural no setor de saneamento paulista, com foco em soluções permanentes e impacto direto na qualidade de vida da população.
“São projetos estruturantes que enfrentam problemas históricos e trazem soluções que funcionam e resolvem para as pessoas.”
